Proposições

Legislatura

Categoria

Filtro

Proposições

Projeto de Lei do Executivo - 1466/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel (terreno), para a empresa RNTB Indústria Metalúrgica e Vidraçaria Ltda. ME., em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 1465/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis (terreno e edificações), para o C.T.G Presilhas dos amigos, em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 1464/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis (terreno e piso de concreto) para a empresa Klein da Silva Cruzetta Ltda. ME., em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 1464/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis (terreno e piso de concreto) para a empresa Klein da Silva Cruzetta Ltda. ME., em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 1463/2016 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel (terreno), para a empresa Aguiar Santos de Paula ME., em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 1463/2016 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel (terreno), para a empresa Aguiar Santos de Paula ME., em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 1462/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a rescindir os contratos de comodatos, firmado com a empresa Patrícia Zandonai & Cia Ltda. ME, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 1462/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a rescindir os contratos de comodatos, firmado com a empresa Patrícia Zandonai & Cia Ltda. ME, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 1461/2016 Retifica o Parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1205/15 de 03/03/15, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 1461/2016 Retifica o Parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1205/15 de 03/03/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 1460/2016 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Especial (Prêmio), e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 1460/2016 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Especial (Prêmio), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 1459/2016 Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipal a assinar contrato com operadora de plano de saúde, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 1459/2016 Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipal a assinar contrato com operadora de plano de saúde, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 1458/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos e professores para participar dos jogos escolares do Paraná, do Colégio Estadual Princesa Isabel - Ensino fundamental, Médio e Normal, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes