Opções de acessibilidade
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| Projeto de Lei do Executivo - 2552/2023 | Altera o valor dos símbolos 1 e 2 da Lei Municipal n° 2416/2023, e dá outras previdências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2551/2023 | Altera o artigo 9° da Lei Municipal n° 2552/2023, de 10/10/2023, que cria na estrutura organizacional do órgão responsável pela política pública da mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2550/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar fiéis do movimento Apostolado da Oração, da Paróquia Nossa Sra. Aparecida, até a cidade de Cascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2548/2023 | Consolida os cargos de Motorista I e Motorista II, em Motorista, define seu valor, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2547/2023 | Declara de utilidade a Associação de Pais e Mestres e funcionários, da Escola Estadual de Alto Alegre, Ensino Fundamental, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2546/2023 | Declara de utilidade a Associação de Pais e Mestres da Escola Pedro Luiz Messias Ensino 1° Grau, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2545/2023 | Autoriza a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos, pais ou responsáveis por pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2544/2023 | Cria o Símbolo, define seu valor reenquadra os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Enfermeiro, Técnico em Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar de Enfermagem II, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2543/2023 | Atualiza o valor da Unidade de Custeio (UVC), redefine tabela de desconto para cobrança da Contribuição da Iluminação Pública - COSIP, instituítda pela Lei n° 175/02, e suas alterações, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2542/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos do Município,até a cidade de Quedas do Iguaçu, para fazer prova no Instituto Federal, Campus de Quedas do Iguaçu, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2541/2023 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar, sem encargos, postes de concreto para o fechamento e iluminação de campo de futebol suíço, e dá outros providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2540/2023 | Cria o Fundo Municipal de Direitos da Mulher - FMDM, no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2539/2023 | Cria a estrutura organizacional do orgão responsável pela política pública da mulher, do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2538/2023 | Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a transportar atletas do Município de Três Barras do Paraná, para participar da fase macro do campeonato " Bom de Bola", na cidade de Terra Rocha, Estado do Paraná, realizar despesa de confraternização da comissão e atletas da competição, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2537/2023 | Dispõe sobre dispêndios com o Programa Mais Médicos, e dá outras providências. | ||
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