Opções de acessibilidade
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| Projeto de Lei do Executivo - 1124/2014 | Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1123/2014 | Reconhece o pagamento do aluguel social, aos munícipes que tiveram as suas residências afetadas e danificadas pelas fortes chuvas ocorridas em data de 07 e 08 de junho de 2014, neste Município, que culminou com o Decreto nº 1731/14 de 10/06/14, decretando situação de emergência, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal ... | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1123/2014 | Reconhece o pagamento do aluguel social, aos munícipes que tiveram as suas residências afetadas e danificadas pelas fortes chuvas ocorridas em data de 07 e 08 de junho de 2014, neste Município, que culminou com o Decreto nº 1731/14 de 10/06/14, decretando situação de emergência, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de... | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1122/2014 | Cria Cargo Efetivo dentro da estrutura funcional da Lei Municipal nº 136/06, de 25 de abril de 2006, combinado com a Lei Municipal nº 195/2010, de 09 de Março de 2010 e a Lei Municipal nº 998/14, de 26 de Março de 2014, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1122/2014 | Cria Cargo Efetivo dentro da estrutura funcional da Lei Municipal nº 136/06, de 25 de abril de 2006, combinado com a Lei Municipal nº 195/2010, de 09 de Março de 2010 e a Lei Municipal nº 998/14, de 26 de Março de 2014, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1121/2014 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a cidade de Ourinhos São Paulo e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1121/2014 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a cidade de Ourinhos São Paulo e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1120/2014 | Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1076/14, de 05/08/14, que autorizou o Chefe do Poder Executivo a contribuir com o Recanto Bem Estar do Idoso, para a festa de confraternização, em comemoração ao dia do idoso de 2014, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1120/2014 | Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1076/14, de 05/08/14, que autorizou o Chefe do Poder Executivo a contribuir com o Recanto Bem Estar do Idoso, para a festa de confraternização, em comemoração ao dia do idoso de 2014, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1119/2014 | Altera o art. 57 da Lei Municipal nº 085/94 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1119/2014 | Altera o art. 57 da Lei Municipal nº 085/94 e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1118/2014 | Extingue o Cargo de Atendente de Creche, Constante da Lei Municipal Nº 195/10 de 09/03/10, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1117/2014 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a bancar despesas de manutenção de veículo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná (APAE), e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1117/2014 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a bancar despesas de manutenção de veículo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná (APAE), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1116/2014 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas do município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a cidade de Dourados Estado do Mato Grosso do sul, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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