Opções de acessibilidade
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| Projeto de Lei do Executivo - 911/2013 | Prorroga a data de vigência da lei nº 540/11 e com a Lei nº 701/12 e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 910/2013 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder instalações do Ginásio de Esportes da comunidade do Rosário D Oeste, para realização de um baile de formatura, bem como disponibilizar o transporte, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 909/2013 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do campeonato municipal de futebol de campo, categoria masculino, edição 2013, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 908/2013 | Altera os valores definidos na lei nº 153/09, combinada com a Lei nº 707/12 de 13/11/12, para fins de cobrança do Imposto Sobre Transição de Bens Móveis e de Direito Real de Uso, sobre Imóveis "Inter Vivos", e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 907/2013 | Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 906/2013 | Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de três barras do paraná no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 905/2013 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar fieis para um encontro dos jovens oblatos na cidade de Ourinhos no Estado de São Paulo, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 904/2013 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar, atletas e professores de Karatê, até a cidade de Iporã no Estado do paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 903/2013 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal transferir recursos para o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 902/2013 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder veículo de sua frota, para os serviços do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 901/2013 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a ceder instalações do Ginásio de Esportes da comunidade do Rosário para realização de um baile, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 900/2013 | Altera o art. 3º da lei nº 756/13 de 26/02/13, que criou o programa "Jovem Aprendiz", e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 899/2013 | Altera o valor do salário de menor aprendiz, constante do anexo II da Lei Municipal nº 786/13, "Tabela de Vencimentos", e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 898/2013 | Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores dos 3º anos do ensino médio, do Colégio Estadual Princesa Izabel - Ensino Fundamental Médio e Normal, até o Porto de Paranaguá, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 897/2013 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer acordo judicial, nos Autos da Ação de Cobrança em Licença prêmio nº 0000658-512013.8.16.0065, movido por José Dias, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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