Opções de acessibilidade
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| Projeto de Lei Legislativo - 11/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei Legislativo - 10/2023 | Estende benefício eventual à servidor público, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei Legislativo - 9/2023 | Cria cargo em comissão de Asssessor da Presidência, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Legislativo - 8/2023 | Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede de Municipal de Ensino no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Legislativo - 7/2023 | Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Legislativo - 6/2023 |
SÚMULA: TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE PORTAS DETECTORA DE METAIS,CERCAS ELÉTRICAS NOS MUROS E SISTEMADE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS PRÉDIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Projeto de Lei Legislativo - 5/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1945/ DE 20 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei Legislativo - 4/2023 | Isenta do pagamento de taxa de inscrição de concurso público lactantes, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Legislativo - 3/2023 | Altera a subfunção e programa estabelecidos através de emenda impositiva, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Legislativo - 2/2023 | CONCEDE REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOAS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei Legislativo - 1/2023 | Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Legislativo Municipale ao Cargo em Comissão, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei Legislativo - 2309/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para participar do Festival Regional dos Municípios do Oeste do Estado do Paraná FERMOP/2022, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Legislativo - 29/2022 | Institui a Campnha " Setembro Amarelo e o dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei Legislativo - 28/2022 | Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei Legislativo - 27/2022 | Cria normas para reestruturação de cargos em comissão, e dá outras providências. | ||
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