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Projeto de Lei do Executivo - 2341/2022 Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 2340/2022 Abre crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 2339/2022 Cria simbolo, define seu valor, e reenquadra os servidores públicos municípais ocupantes dos cargos de Agentes de Saúde e Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 2338/2022 Revoga em seu inteiro teor a lei municipal n° 2199/2022 de 04 de janeiro de 2022
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Projeto de Lei do Executivo - 2337/2022 Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 2336/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permissão de uso, parte do Prédio do Paço Municipal, além de área de pátio, para a Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 2335/2022 Atualiza o valor da unidade de custeio (UVC), redefine tabela de desconto para cobrança da Contribuição da Iluminação Pública- Cosip, instituída pela lei n° 175/02 e suas alterações, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 2334/2022 Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de afrodescentes no serviço público municipal em cargos efetivos e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 2333/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permissão de uso de espaço Público para a Rádio Rota do Sol, para a instalação de painéis de LED, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 2332/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 2331/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação do Município nos jogos Abertos da Cantuquiriguaçu ( Jarcan's/2022), e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 2330/2022 Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 2329/2022 Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 2328/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permissão de uso, o bem imóvel de seu patrimônio para a empresa Ana Claúdia Constantino Dalberto 10537343954, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo - 2327/2022 Define forma de evolução funcional horizontal para os servidores efetivo do município de Três Barras do Paraná, exceto os do magistério, e dá outras providências.
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