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| Projeto de Lei do Executivo - 2235/2022 | Altera o Plano Plurianual (PPA), Lei n° 2.165/21, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei n° 2.187/21, Lei Orçamentária Anual ( LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2234/2022 | Altera o Plano Plurianual (PPA), Lei n° 2.165/21, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei n° 2.187/21, Lei Orçamentária Anual ( LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2233/2022 | Altera o Plano Plurianual (PPA), Lei n° 2.165/21, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei n° 2.187/21, Lei Orçamentária Anual ( LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2232/2022 | Altera o Plano Plurianual (PPA), Lei n° 2.165/21, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei n° 2.187/21, Lei Orçamentária Anual ( LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2231/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar despesas com a A.P.A Associação de Proteção aos animais de Três Barras do Paraná- PR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.791.441/0001-29, com sede na rua Minas Gerais, 1145, na cidade de Três Barras do Paraná para a realização de campanha de castrações de cacho... | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2230/2022 | Autoriza o chefe do Poder Executivo a pagar valores suspensos temporariamente a aplicação da Lei Municipal n° 2065/2021 de 17/03/2021, que concedeu reposição aos subsídios dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2228/2022 | Altera o n° de vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais criado pela Lei n° 2193/2021 de 14/12/2021, de servidores temporários, contratados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária da excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal, do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e inciso IX do artigo... | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2227/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de "Termo de Colaboração/Parceria" com a entidade "Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná" para repasse de materiais e ou/ serviços do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d... | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2226/2022 | Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1576/17, de 14/02/17, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2225/2022 | Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Recanto do Bem Estar do Idoso, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2224/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar os valores Suspensos temporariamente e aplicação da Lei Municipal nº 2062/2021, de 17/03/2021, que concedeu reposição salarial dos servidores efetivos do magistério, e complementação salarial para aqueles que possuíam vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores, e dá outras providênc... | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2223/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar os valores Suspensos temporariamente e aplicação da Lei Municipal nº 2063/2021, de 10/03/2021, que concedeu reposição salarial dos servidores públicos municipais ativos, temporários, inativos, pensionistas, constantes dos anexos I, II, III, IV e V, com exceção aos agentes políticos, profissio... | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2222/2022 | Altera o menor valor a ser pago para aposentadoria (as) e pensionistas, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2221/2022 | Altera o nº de vagas do cargo de Psicólogo, criado pela Lei Nº 2193/2021 de 14/12/2021, de servidores temporários, contratados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária da excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal, do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e inciso IX do artigo 9º da Lei Orgâ... | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2220/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao Thermas de Sulina, Município de Sulina, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
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