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| Projeto de Lei do Executivo - 2659/2024 | Autoriza a efetuar despesa com 01(um)almoço de confraternização dos associados do Recanto do Bem Estar do Idoso . | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2658/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis em Regime de Permissão de Uso . | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2657/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa para ajudar na construção da casa sinistrada da senhora ERENI FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA SANTOS . | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2656/2024 | Cria Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA)e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FUMSBA). | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2655/2024 | Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei nº 2165/21; Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Lei nº2582/23e Lei Orçamentaria Anual (LOA) Lei nº2602/23. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2654/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas ,até a cidade de Cascavel ,para 01 (um)encontro Regional dos Agentes da Pastoral da Sobriedade . | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2653/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis em Regime de Permissão de Uso . | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2652/2024 | Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal , Metas e Riscos ,Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária ,Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2651/2024 | Altera o Art.1°da Lei n°2479,de 09/05/23, que alterou a destinação de imóvel, passando sua localização de rural para urbano , localizado no município Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2650/2024 | Institui o Conselho Municipal de Transito do Município de Três Barras do Paraná,(CMTTBP). | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2649/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Municipío integrantes da Igreja do Evangelho Quadrangular ,para participar de 01 (um) programa titulado "AVANTE PARANÁ " , NA CIDADE de Cascavel. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2648/2024 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização do Festival ''CANTA CANTU/2024 ETAPA TRÊS BARRAS DO PARANÁ . | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2647/2024 | Autoriza o senhor Prefeito Municipal a transportar pessoas do município , intregradas da BRF , para participar de 01 (um) dia de campo no município de Toledo. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2646/2024 | Dispõe sobre a destinação de imóvel rural para fim urbano. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2645/2024 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa com Associação dos Produtores Rurais de Nova Procopiak e Santa Terezinha ,para conserto de uma Plantadeira agrícola . | ||
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