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Projeto de Lei do Executivo - 1934/2019 Cria o Programa Frente de Trabalho Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
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Projeto de Lei do Executivo - 1933/2019 Altera destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
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Projeto de Lei do Executivo - 1932/2019 Concede incentivo para instalação de indústria, nos termos da lei Municipal nº 1898/2019, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
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Projeto de Lei do Executivo - 1931/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná a realizar despesas com materiais de construção para moradores do Município que tiveram suas casas queimadas por incêndio, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
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Projeto de Lei do Executivo - 1930/2019 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a baixa de bens móveis não localizados, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
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Projeto de Lei do Executivo - 1929/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas tribarresnses que disputarão o W.K.B WORLD CUP 2019, representando o Município de Três Barras do Paraná. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
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Projeto de Lei do Executivo - 1928/2019 Dispõe sobre política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
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Projeto de Lei do Executivo - 1927/2019 Regulamenta a distribuição de água por caminhão pipa, no Município de Três Barras do Paraná, durante períodos de seca, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
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Projeto de Lei do Executivo - 1926/2019 Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS - 2019 do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
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Projeto de Lei do Executivo - 1925/2019 Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná PR, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
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Projeto de Lei do Executivo - 1924/2019 Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná PR, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
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Projeto de Lei do Executivo - 1923/2019 Concede reposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
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Projeto de Lei do Executivo - 1922/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição aos subsídios dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
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Projeto de Lei do Executivo - 1921/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais (profissionais do magistério), constante da Lei nº 1742/18, com base no novo piso nacional dos professores, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
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Projeto de Lei do Executivo - 1920/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposições salariais aos servidores públicos municipais ativos, temporários, inativos, pensionistas, funções gratificadas e cargos em comissão constantes dos anexo I, II, III, IV e V, com exceção ao quadro do magistério, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal...
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