Projeto de Lei do Executivo - 1904/2019 | Altera o anexo II da Lei Municipal nº 195/2010 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1903/2019 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 16677/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1902/2019 | Institui e regulamenta o Programa Educacional " Cidadania e Justiça" na Rede Municipal de Ensino em parceria com a AMB - Associação dos Magistrados do Brasil, no Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1901/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder um terreno, em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1900/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder um terreno, em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1899/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal viajar e , também a transportar representantes da sociedade do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem á Brasília-DF, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1898/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de pernoites e refeições á Oficinas da Marinha do Brasil, para realização curso de formação de condutores de embarcações fluviais de pequeno porte, ceder local, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1897/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1896/2019 | Autoriza a participação, com reservas, do Município de Três Barras do Paraná/PR, no Consócio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1895/2019 | Autoriza o Município de Três Barras do Paraná a associar-se á UNDIME - PR União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1894/2019 | Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de TRÊS BARRAS DO PARANÁ e o CONSÓRCIO DE GESTÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS DO OESTE DO PARANÁ para educação ambiental, transbordo, tratamento e disposição final relativos aos resíduos sólidos urbanos e /ou outros resíduos. Proponente: Executivo Municipal de Três Bar... | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1893/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná a realizar despesas com materiais de construção para moradores do Município que tiveram suas casas queimadas por incêndio, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1892/2019 | Revoga as Leis nº 619/12 e 532/11, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1891/2019 | Autoriza o Município de Três Barras do Paraná a terceirizar os serviços de Copa e Cozinha na realização do XXV FERMUPS - Festival Regional de Música Popular e Sertaneja, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1890/2019 | Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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