Proposições

Legislatura

Categoria

Filtro

Proposições

Projeto de Lei do Executivo - 1812/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 1811/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 1811/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 1810/2018 Dispõe sobre Acordo Judicial, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 1810/2018 Dispõe sobre Acordo Judicial, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 1809/2018 Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/2017, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 1809/2018 Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/2017, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 1808/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar acordo de cooperação com o Três Nascentes Clube Recreativo, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 1808/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar acordo de cooperação com o Três Nascentes Clube Recreativo, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 1807/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e colaboradores da Escola Estadual de Campo Pedro Luiz Messias - Ensino Fundamental e Médio, município de Curitiba, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 1807/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e colaboradores da Escola Estadual de Campo Pedro Luiz Messias - Ensino Fundamental e Médio, município de Curitiba, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 1806/2018 Altera critérios para o funcionmaneto dos ônibus escolares, alterando a lei nº 1082/2014, e revogando as leis 536/2011, 1188/2015, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 1806/2018 Altera critérios para o funcionmaneto dos ônibus escolares, alterando a lei nº 1082/2014, e revogando as leis 536/2011, 1188/2015, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 1805/2018 Institui o Programa de recuperação fiscal (REFIS 2018) do Município de nTrês Barras do Paraná. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 1805/2018 Institui o Programa de recuperação fiscal (REFIS 2018) do Município de nTrês Barras do Paraná. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes