Projeto de Lei do Executivo - 2598/2024 | Altera o n° de Vagas e a remuneração do programa de estagiários constante da Lei n° 1281/15, com a alteração da Lei n° 1610/17, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2597/2024 | Institui o funcionamento em regime de plantão das farmácias/drogarias, instaladas na Sede do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2596/2024 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal aos subsídios dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2595/2024 | Concede reposição salarial aos agentes Políticos do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2593/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, temporários, inativos, pensionistas, cargos em comissão, função gratificada, constantes dos anexos I, II, III, IV, e V, com exceção aos agentes políticos, profissionais do magistério, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2592/2023 | Cria o Programa" Ajuda para melhoria habitacional", e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2591/2023 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir administrativamente os contratos n° 081/2020, com a empresa Centro Automotivo Extang Ltda., e sua re- ratificação celebrada com o Centro Automotivo Extang - Ltda., e o contrato de operação de crédito n/4090/2020 com o Fomento Paraná, e na sequência a realizar operação de créd... | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2590/2023 | Dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2589/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2588/2023 | Altera a Lei 2526/2023, de 29/08/2023 do Perímetro Urbano, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2587/2023 | Altera a letra "e" do inciso III, do artigo 137, da Lei Municipal n° 2530/2023, de 29/08/2023, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2586/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a parcelar débitos previdenciários junto a Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2585/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo extrajudicial nos autos de ação de cobrança, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2584/2023 | Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná- Consegbarras, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2583/2023 | Altera a destinação de imóvel da planta urbana do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
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