Projeto de Lei Legislativo - 12/2024 | Altera a Lei nº 2626, de 05/03/2024. | ||
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Projeto de Lei Legislativo - 9/2024 | Fixa os Subsídios do Prefeito ,Vice-prefeito e dos secretários municipais para a gestão de 2025 a 2028 . | ||
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Projeto de Lei Legislativo - 8/2024 | Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028. | ||
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Projeto de Lei Legislativo - 2/2024 | SÚMULA: CONCEDE REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projeto de Lei Legislativo - 1/2024 | Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Legislativo Municipal ao Cargo em Comissão, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei Legislativo - 13/2023 | Dispõem sobre prioridade no atendimento de cidadão na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências ( agendamento para idoso) " 60 anos" | ||
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Projeto de Lei Legislativo - 8/2023 | Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede de Municipal de Ensino no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei Legislativo - 3/2023 | Altera a subfunção e programa estabelecidos através de emenda impositiva, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei Legislativo - 1/2023 | Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Legislativo Municipale ao Cargo em Comissão, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei Legislativo - 11/2022 | Autoriza o Pagamento de valores suspensos temporariamente pela aplicação da Lei Municipal n° 2133/2021, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei Legislativo - 9/2022 | Dispõem sobre a garantia dos direitos constituicionais de liberdade àqueles que se abstenham de participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19 ou qualquer de suas variantes, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei Legislativo - 1/2022 | Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Legislativo Municipal e ao cargo em Comissão, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei Legislativo - 1/2021 | Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Legislativo Municipal e ao cargo em comissão, e dá outras providências. | ||
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