Opções de acessibilidade
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| Projeto de Lei do Executivo - 2706/2024 | Altera o Art.4° da Lei n° 2641/2024, de 20/03/2024 que autorizou o Poder Executivo a contribuir com ADAMOP - Associação das Primeiras Damas dos Municípios do Oeste do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2705/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder as dependências do Ginásio de Esporte Mário Lopes para a realização do baile de formatura dos alunos do Colégio Estadual Princesa Izabel , do Ensino Médio e Normal . | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2704/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar despesas para construção de muro no terreno cedido em Permissão de Uso para a empresa LD JF Confecções Ltda. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2703/2024 | Altera o parágrafo único do art. 1° da Lei n° 2105/2021 de 04/08/2021 ,que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar as despesas de taxas e dos emolumentos do processo Autos n°. 00008441-95-2008.8.16.0065. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2702/2024 | Altera o anexo II da Lei n°. 2604/2024 , de 22/01/2024 , relacionado ao número de vagas de nível temporário do cargo de magistério . | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2701/2024 | Altera a destinação de imóvel da planta urbana do município de Três Barras do Paraná . | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2700/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Municipal a ceder bem imóvel em Regime de Permissão de Uso . | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2699/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis em Regime de Permissão de Uso . | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2698/2024 | Acrescenta dispositivo na Lei n° 2667 , de 21/05/2024, que criou o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA),e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA). | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2697/2024 | Altera o art. 7° da Lei n.º 2081, de 20/04/2021 , acrescentando pela Lei n° 2131 , de 15/09/2021 , que autoriza o Chefe do Poder Exectivo Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras , para concessão de empréstimo a servidores públicos municipais mediante consignação em folha de pagamento . | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2696/2024 | Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do município de Três Barras do Paraná /PR. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2695/2024 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar despesas com premiação do Campeonato Municipal de Truco . | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2694/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos do Colégio Estadual Princesa Izabel - Ensino Fundamental e Médio e Normal , para visita a Mesquita OMAR IBN ALKHATTAB e as Cataratas de Foz do Iguaçu. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2693/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município, integrantes da Igreja do Ev. Quadrangular, para participarem de 01 (um) evento religioso na qualidade de Cascavel, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2691/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas, até a cidade de Marechal Cândido Rondon, para 01 (uma) viagem de conhecimento técnico, sobre o preparo do boi no rolete, e dá outras providências. | ||
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