Projeto de Lei Legislativo - 12/2024 | Altera a Lei nº 2626, de 05/03/2024. | ||
Detalhes |
Projeto de Lei Legislativo - 11/2024 | Inclui o Artigo 1° -Ana Lei 2693/2024. | ||
Detalhes |
Projeto de Lei Legislativo - 10/2024 | Inclui o Artigo 1° -A na Lei 2692/2024 | ||
Detalhes |
Projeto de Lei Legislativo - 9/2024 | Fixa os Subsídios do Prefeito ,Vice-prefeito e dos secretários municipais para a gestão de 2025 a 2028 . | ||
Detalhes |
Projeto de Lei Legislativo - 8/2024 | Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028. | ||
Detalhes |
Projeto de Lei Legislativo - 7/2024 | Institui a " FICHA LIMPA MUNICIPAL " na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Três Barras do Paraná . | ||
Detalhes |
Projeto de Lei Legislativo - 6/2024 | Determina multa administrativa a quem impedir , invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso ,no âmbito do município de Três Barras do Paraná . | ||
Detalhes |
Projeto de Lei Legislativo - 5/2024 | Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais , de propriedade ou a serviço da administração pública municipal . | ||
Detalhes |
Projeto de Lei Legislativo - 4/2024 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Trilheiros Amigos do Nonô, e dá outras providências. | ||
Detalhes |
Projeto de Lei Legislativo - 3/2024 | Reestrutura o Plano de Cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
Detalhes |
Projeto de Lei Legislativo - 2/2024 | SÚMULA: CONCEDE REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Detalhes |
Projeto de Lei Legislativo - 1/2024 | Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Legislativo Municipal ao Cargo em Comissão, e dá outras providências. | ||
Detalhes |
Projeto de Lei Legislativo - 14/2023 | Altera denominação de logradouro (rua) Municipal, e dá outras providências. | ||
Detalhes |
Projeto de Lei Legislativo - 13/2023 | Dispõem sobre prioridade no atendimento de cidadão na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências ( agendamento para idoso) " 60 anos" | ||
Detalhes |
Projeto de Lei Legislativo - 12/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
Detalhes |