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| Projeto de Lei do Executivo - 1294/2015 | Abre crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1293/2015 | Abre crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1293/2015 | Abre crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1292/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar diária de acompanhante, para cuidar de paciente que não possuem renda fixa mensal, aposentadoria e/ou ser beneficiário do LOAS, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1292/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar diária de acompanhante, para cuidar de paciente que não possuem renda fixa mensal, aposentadoria e/ou ser beneficiário do LOAS, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1291/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir contrato de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1291/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir contrato de comodato, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1290/2015 | Altera os valores a serem pagos aos estágios, constantes da Lei Municipal nº 1190/15 e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1290/2015 | Altera os valores a serem pagos aos estágios, constantes da Lei Municipal nº 1190/15 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1289/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Especial ( Prêmio ), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1289/2015 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Especial ( Prêmio ), e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1288/2015 | Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 256/07 de 21 de janeiro de 2007, combinado com o artigo 2º da Lei nº 578/08 de 12/11/08 e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1288/2015 | Acrescenta dispositivo á Lei n° 602/08, de 10/12/08, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1287/2015 | Acrescenta dispositivo á Lei n° 602/08, de 10/12/08, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1287/2015 | Acrescenta dispositivo á Lei n° 602/08, de 10/12/08, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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