Opções de acessibilidade
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| Projeto de Lei do Executivo - 2506/2023 | Cria Símbolo define o seu valor, reenquadra os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2505/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização do Festival " Canta Cantu/2023 ETAPA TRÊS BARRAS DO PARANÁ, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2504/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa com a Associação da Agricultura Familiar da Linha Ferrari e Flor da Cunha, para a recapagem de pneus de 01 trator agricola, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2503/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. ( Associação dos catadores ambientalista de Três Barras do Paraná) |
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| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2502/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. (Associação dos Catadores Ambientalistas de Três Barras do Paraná) |
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| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2501/2023 | Cria a secretária Municipal de Cultura, dispõe sobre a adequação dos simbolos, consolida a estrutura da organização administrativa do Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2500/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas para um encontro religioso até a Cidade de Cascavel, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2499/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com premiação do Campeonato Municipal de Bocha, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2498/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de " Termo de Colaboração/Parceria" com a Associação Clube dos Desbravadores Águia Real, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2497/2023 | Altera o sistema de trânsito de via coletora do sistema viário do Município de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2496/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesas com alimentação e pernoite para os integrantes do Corpo de Bombeiros que estiveram em serviços na temporada de verão da praia artificial de Barra Bonita, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2495/2023 | Dispõe sobre a destinação de imóvel rural, para fim urbano, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2494/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar a empresa beneficiada de comodato, oriundda da Lei Municipal n°1458/16 de 23/06/2023, conbinada com a Lei Municipal n° 2159/2021, de 04/11/2021, e dá outras providências. (passando os direitos da RNTB Insdustria metalúrgica e Vidraçaria para a Metalúrgica TB Fernandes ldta. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2493/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o prazo da cedência de imóvel em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2492/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder e receber servidor (a) efetivo (a) de outro Município, e dá outras providências. | ||
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