Opções de acessibilidade
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| Projeto de Lei do Executivo - 442/2015 | Altera o Anexo V-b: Tabela de Uso e Ocupação ZR, da lei Municipal nº 442/11 de 28/06/11, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 4/2015 | PROJETO DE LEI Nº 04/2015SÚMULA: Reconhece a Associação de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná e dá outras providências. A Câmara Municipal de Três Barras do Paraná aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinteL E I:A... | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1217/2014 | Transforma em lotes urbanos os lotes: 62 da gleba nº 01, matrícula nº 7371, do Registro de imóvel Sueli Giacomel, Lote nº 47 B da Gleba nº 01, matrícula 6906, do Registro de Imóvel Sueli Giacomel, lote nº 49-A-2 da Gleba nº 01, matrícula nº 10.683, do Registro de Imóvel Sueli Giacomel e 49-A-1 da Gleba nº 01, matrícula nº 10.682,... | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1177/2014 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel (veículo), para a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar com Interação Solidária de Três Barras do Paraná, em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1177/2014 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel (veículo), para a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar com Interação Solidária de Três Barras do Paraná, em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1176/2014 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar o 13° salario do desdobre dos professores que atuaram nestas condições no exercício de 2014, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1175/2014 | Abre Crédito Suplementar Orçamento Geral do Múnicipio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 830/13, (LDO) Lei nº 931/13, (LOA) Lei n° 926/13, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1175/2014 | Abre Crédito Suplementar Orçamento Geral do Múnicipio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 830/13, (LDO) Lei nº 931/13, (LOA) Lei n° 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1174/2014 | Abre Crédito Suplementar Orçamento Geral do Múnicipio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 830/13, (LDO) Lei n° 926/13, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1174/2014 | Abre Crédito Suplementar Orçamento Geral do Múnicipio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 830/13, (LDO) Lei n° 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1173/2014 | Altera e acrescenta locais e valores de passaporte de entradas, constantes do artigo 1° da Lei n° 1151/14 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Transportar alunos, professores e responsaveis para excursões de encerramento de cursos, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1173/2014 | Altera e acrescenta locais e valores de passaporte de entradas, constantes do artigo 1° da Lei n° 1151/14 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Transportar alunos, professores e responsaveis para excursões de encerramento de cursos, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1172/2014 | Altera o valor a ser pago por plantão médico de 12 (doze) horas, criado pela lei nº 555/08 de 03/09/08, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1171/2014 | Alteram os valores do anexo I da Lei Municipal nº 387/07 de 05 de Dezembro de 2007, combinada com a Lei nº 723/12 de 19/12/12, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1171/2014 | Altera o valor a ser pago por plantão médico de 12 (doze) horas, criado pela lei nº 555/08 de 03/09/08, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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