Projeto de Lei do Executivo - 1093/2014 | Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda (auxÃlio) para a reconstrução de residência danificada pelas fortes chuvas ocorridas em data de 07 e 08 de junho de 2014, neste MunicÃpio, que culminou com o Decreto nº 1731/13 de 10/06/14, decretando situação de emergência, e dá outras providências. Proponente: C... | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1092/2014 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a isentar o Pagamento do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), incidente sobre a matrÃcula 8465, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1092/2014 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a isentar o Pagamento do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), incidente sobre a matrÃcula 8465, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1091/2014 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do MunicÃpio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei Nº 830/2013, (LDO) Lei Nº 831/2013, (LOA) Lei Nº 926/2013, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1091/2014 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do MunicÃpio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei Nº 830/2013, (LDO) Lei Nº 831/2013, (LOA) Lei Nº 926/2013, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1090/2014 | Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do MunicÃpio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA0 Lei Nº 830/2013, (LDO) Lei Nº 831/2013, (LOA) Lei Nº 926/2013, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1090/2014 | Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do MunicÃpio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA0 Lei Nº 830/2013, (LDO) Lei Nº 831/2013, (LOA) Lei Nº 926/2013, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1089/2014 | Abre crédito Suplementar no Orçamento Geral do MunicÃpio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei Nº 830/2013, (LDO) Lei Nº 831/2013, (LOA) Lei Nº 926/2013, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1089/2014 | Abre crédito Suplementar no Orçamento Geral do MunicÃpio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei Nº 830/2013, (LDO) Lei Nº 831/2013, (LOA) Lei Nº 926/2013, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1088/2014 | Altera os critérios para o bom funcionamento dos veÃculos escolares, criados pela Lei Nº 536/2011 de 11/11/2011 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1088/2014 | Altera os critérios para o bom funcionamento dos veÃculos escolares, criados pela Lei Nº 536/2011 de 11/11/2011 e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1087/2014 | Altera a descrição do terreno, objeto da letra "a" do artigo 1º da lei Nº 1051/2014, de 05/06/2014 que autorizou a aquisição de uma área de terra, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1087/2014 | Altera a descrição do terreno, objeto da letra "a" do artigo 1º da lei Nº 1051/2014, de 05/06/2014 que autorizou a aquisição de uma área de terra, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1086/2014 | Acrescenta dispositivo a Lei Nº 1066/14, de 08/07/14, que criou cargo efetivo dentro da estrutura funcional da Lei Municipal Nº 136/06, de 25 de abril de 2006, combinado com a Lei Municipal Nº 195/2010, de 09 de Março de 2010 e Lei Municipal Nº 998/14, de 26 de Março de 2014, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de T... | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1086/2014 | Acrescenta dispositivo a Lei Nº 1066/14, de 08/07/14, que criou cargo efetivo dentro da estrutura funcional da Lei Municipal Nº 136/06, de 25 de abril de 2006, combinado com a Lei Municipal Nº 195/2010, de 09 de Março de 2010 e Lei Municipal Nº 998/14, de 26 de Março de 2014, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de TrÃ... | ||
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