Opções de acessibilidade
.png)
| Projeto de Lei do Executivo - 1069/2014 | SÚMULA. Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1068/2014 | Súmula. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná, a rescindir o contrato regime de comodato, com a COOPERATIVA DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR COM INTEREÇÃO SOLIDÁRIA COOPLAF TRÊS BARRAS, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1068/2014 | Súmula. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná, a rescindir o contrato regime de comodato, com a COOPERATIVA DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR COM INTEREÇÃO SOLIDÁRIA COOPLAF TRÊS BARRAS, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1067/2014 | Súmula. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná, a unificar a quadra nº 66 e o lote 03 da quadra nº 64-D-1 dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1067/2014 | Súmula. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná, a unificar a quadra nº 66 e o lote 03 da quadra nº 64-Dtrue dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1066/2014 | Súmula. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná, a concessão remunerada da lanchonete localizada no Ginásio de Esportes, Mário Lopes, dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1066/2014 | Súmula. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná, a concessão remunerada da lanchonete localizada no Ginásio de Esportes, Mário Lopes, dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1065/2014 | Súmula. Acrescenta o inciso V ao artigo 1º da Lei 373/11 de 22/03/11, altera o parágrafo 1º do mesmo artigo do Plano de Cargo Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1065/2014 | Súmula. Acrescenta o inciso V ao artigo 1º da Lei 373/11 de 22/03/11, altera o parágrafo 1º do mesmo artigo do Plano de Cargo Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1064/2014 | SÚMULA – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Prorrogar a vigência do contrato de comodato, objeto da autorização Legislativa, Lei Municipal nº 305/04, com a Associação de Desenvolvimento dos Moradores do Distrito de Barra Bonita, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1064/2014 | SÚMULA – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Prorrogar a vigência do contrato de comodato, objeto da autorização Legislativa, Lei Municipal nº 305/04, com a Associação de Desenvolvimento dos Moradores do Distrito de Barra Bonita, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1063/2014 | SÚMULA – Altera a acrescenta dispositivo a Lei nº 171/09 de 18/12/09, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1062/2014 | Súmula: Cria cargo efetivo dentro da estrutura funcional da Lei Municipal nº 136/06, de 25 de abril de 2006, combinado com a Lei Municipal nº 195/2010, de 09 de março de 2010 e Lei Municipal nº 998/14, de 26 de março de 2014, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1062/2014 | Súmula: Cria cargo efetivo dentro da estrutura funcional da Lei Municipal nº 136/06, de 25 de abril de 2006, combinado com a Lei Municipal nº 195/2010, de 09 de março de 2010 e Lei Municipal nº 998/14, de 26 de março de 2014, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 1061/2014 | SÚMULA. Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||