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| Projeto de Lei do Executivo - 1038/2014 | PROJETO DE LEI Nº 1038/14Data 14/05/14Súmula. Ratifica-se o reajuste dos pisos salariais dos Cargos, Empregos e Funções Públicas do CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DO PROCAXIAS - COMPRO e dá outras providencias. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1038/2014 |
PROJETO DE LEI Nº 1038/14 Data 14/05/14 Súmula. Ratifica-se o reajuste dos pisos salariais dos Cargos, Empregos e Funções Públicas do CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DO PROCAXIAS - COMPRO e dá outras providencias. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 1037/2014 | PROJETO DE LEI Nº 1037/14Data 14/05/14Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de RATEIO no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), para o Exercício Financeiro de 2014 do Consórcio Público dos Municípios do PROCAXIAS - COMPRO, e da outras providencias. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1037/2014 |
PROJETO DE LEI Nº 1037/14 Data 14/05/14 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de RATEIO no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), para o Exercício Financeiro de 2014 do Consórcio Público dos Municípios do PROCAXIAS - COMPRO, e da outras providencias. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Para... |
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| Projeto de Lei do Executivo - 1036/2014 | PROJETO DE LEI Nº 1036/14Data 07/05/14SÚMULA - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas de reparo e manutenção no sistema de abastecimento d água da localidade de Linha Itaguaçu, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1036/2014 |
PROJETO DE LEI Nº 1036/14 Data 07/05/14 SÚMULA - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas de reparo e manutenção no sistema de abastecimento d água da localidade de Linha Itaguaçu, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 1035/2014 |
PROJETO DE LEI Nº 1035/14 Data 07/05/14 SÚMULA. Define e regulamenta o sentido de trafegabilidade em Ruas e Avenidas da cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 1034/2014 | PROJETO DE LEI Nº 1034/14Data 07/05/14SÚMULA. Consolidam em uma única área as descritas no inciso I do art. 1º da Lei nº 905/13, e no inciso I do art. 1º da Lei nº 906/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1034/2014 |
PROJETO DE LEI Nº 1034/14 Data 07/05/14 SÚMULA. Consolidam em uma única área as descritas no inciso I do art. 1º da Lei nº 905/13, e no inciso I do art. 1º da Lei nº 906/13, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 1032/2014 |
PROJETO LEI Nº 1032/14 Data 07/05/14 SÚMULA - Define e institui a data base para a revisão anual da remuneração dos servidores públicos ativos e inativos agentes políticos, membros do conselho tutelar do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 1032/2014 | PROJETO LEI Nº 1032/14 Data 07/05/14SÚMULA - Define e institui a data base para a revisão anual da remuneração dos servidores públicos ativos e inativos agentes políticos, membros do conselho tutelar do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1031/2014 | PROJETO DE LEI Nº 1031/14Data 07/05/14SÚMULA. Transforma em urbano o lote rural nº 30 da gleba nº 07, do imóvel Andrada, do município de Três Barras do Paraná, Comarca de Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1031/2014 |
PROJETO DE LEI Nº 1031/14 Data 07/05/14 SÚMULA. Transforma em urbano o lote rural nº 30 da gleba nº 07, do imóvel Andrada, do município de Três Barras do Paraná, Comarca de Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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| Projeto de Lei do Executivo - 1030/2014 | PROJETO DE LEI Nº 1030/14Data 07/05/14SÚMULA. Altera o inciso I do artigo 1º da Lei nº 896/13 de 05/11/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1030/2014 |
PROJETO DE LEI Nº 1030/14 Data 07/05/14 SÚMULA. Altera o inciso I do artigo 1º da Lei nº 896/13 de 05/11/13, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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