Proposições

Legislatura

Categoria

Filtro

Proposições

Projeto de Lei do Executivo - 881/2013 Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 880/2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a renovar com o Clube de Mães Primavera, o contrato de comodato e efetuar despesas para a melhoria das instalações do bem cedido, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 879/2013 Altera o nº de vagas do cargo de Assistente Social, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 878/2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer acordo judicial, nos Autos: Ação de Execução nº 177/2002, em que é requerido Bordim & Knapp Ltda e outros, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 877/2013 Altera o símbolo do Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação constante da Lei nº 766/13 de CC-6 para CC-5- e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 876/2013 Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 875/2013 Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 866/13 de 27/08/13 que autorizou a firmar parceria com Empresa Privada, para a instalação de MUPIs, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 874/2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal fazer parceria com pessoa física, para desenvolver o projeto KARATÊ "Crescendo no Esporte", e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 873/2013 Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 64/09 de 16/06/09, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 872/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transportar grupo de jovens da igreja Assembléia de Deus, até a cidade de Santa Lúcia, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 871/2013 Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 870/2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dividir lote urbano e transformar um deles em rua e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 869/2013 Cria o "Programa Odontologia para todos" e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 868/2013 Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 101/09, combinado com as leis 127/09 e 156/09, 258/10, 493/11 e 648/12, LDO Lei 661/12, LOA Lei 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes
Projeto de Lei do Executivo - 867/2013 Abre crédito Suplementar no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras do (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 258/10, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Detalhes