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| Projeto de Lei do Executivo - 2431/2023 | Altera o Plano Plurianual ( PPA) Lei n° 2.165/21, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei n° 2.408/22, Lei Orçamentária Anual ( LOA) Lei n° 2.410/22, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2429/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do Clube de Mães Nossa Senhora dos Navegantes, do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao Maestro Thermas, Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2428/2023 | utoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do Clube de Mães Nossa Senhora do Caravagio, do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao Thermas de Sulina, Município de Sulina, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2427/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do Clube de Mães Amizade, do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao Thermas de Sulina, Município de Sulina, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2426/2023 | Abre Crédito no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 2.165/21, (LDO) Lei nº 2.408/22, (LOA) Lei nº 2.410/22, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2425/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição no anexo I da Lei Municipal nº 2283/2022 de 31/05/2022 que estabeleceu nova sistemática para o pagamento do Adicional de Insalubridade aos servidores do Município e dá outras providências e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2424/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a realização de uma cavalgada e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2423/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permissão de uso, parte - C - do lote nº 10-A-1-B, da gleba nº 01, Imóvel Andrada, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2422/2023 | Altera o nº de vagas de cargos efetivos, constante do anexo I da Lei Municipal nº 2416, de 16/01/2023, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2421/2023 | Cria cargo no anexo II da Lei nº 195/2010, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2420/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de "Termo de Colaboração/Parceria" com a entidade "Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná", e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2419/2023 | Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 2222/2022 de 03/03/2022, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a A.P.A. Associação de Proteção aos Animais de Três Barras do PAraná-PR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.791.441/0001-29, com sede na Rua Minas Gerais, 1145, na cidade de T... | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2418/2023 | Cria cargo no Anexo II da Lei nº 195/10, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2417/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados da Associação Clube da Terceira Idade Santo Isidoro, do Município de Três Barras do Paraná, para 02 ( duas) viagens aos Municípios de Guaraniaçu e Cantanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2416/2023 | Autoriza a passar ajuda de custo para manutenção da Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
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