Projeto de Lei do Executivo - 2675/2024 | Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social do Município. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2673/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Convênio n°01/2023, celebrado com Consorcio Intergestores Paraná Saúde. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2672/2024 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, cria o Fundo Municipal de Esporte do município de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2671/2024 | Prorrogar a vigência do artigo 6° da Lei n° 1044, de 27/05/14, que cedeu 01 (um ) trator de pneus para a Associação de Produtores de Leite de Alto Barra Bonita . | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2670/2024 | Altera a destinação de imóvel da planta urbana do município de Tres Barras do Paraná . | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2669/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar fiéis da Igreja Evangélica Assembleia de Deus até a cidade de Guaraniaçu , Estado do Paraná . | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2668/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas da Associação Clube dos Desbravadores Águia Real , para orientar grupos voluntários (as) das cidades de Catanduvas , e Corbélia , ambas do Estado do Paraná, sobre o projeto "sopa solidária". | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2667/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Sinuca . | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2666/2024 | Aprova emprendimento denominado de loteamento " OURO NEGRO II , | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2665/2024 | Acrescenta dispositivo ao artigo 15 da Lei nº 2529, de 29/08/2023 . | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2664/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas ,até a cidade de BANDEIRANTES ,para 01 (um) retiro de revivamento para a Pastoral Sobriedade. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2663/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder para o Sr. Juan Pablo Rodrigues Godoy da Silva , as dependências do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Carlos Gomes ,para a realização de um torneio de futsal. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2662/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis ,recebidos da Receita Federal (sucatas). | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2661/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis em Regime de Permissão de Uso . | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2660/2024 | Prorroga o prazo de vigência da Lei n°1043, de 27/05/140,que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder trator de pneus para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA PROCOPIAK E SANTA TEREZINHA ,em regime de comodato . | ||
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