Opções de acessibilidade
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| Projeto de Lei do Executivo - 2250/2022 | Concede auxilio - deslocamento aos Agentes Comunitários de Saúde que atuam na area rural do Municipio de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2249/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de validade do contrato de comodato, advindo da Lei Municipal n° 700/12, de 06/11/2012, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2248/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Transporte membros da Associação do Clube de Mães Nossa Senhora dos Navegantes, até a cidade de Realeza, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2247/2022 | Altera o § 2° da Lei Municipal n° 2003/2020 de 22/09/2022, que autorizou o Município a efetuar compensação de benfeitorias feitas em imóvel público com dívida de financiamento denominado de FUNDETEP, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2246/2022 | Concede Complementação salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, para aqueles que tem vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2245/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a incorporar ao seu patrimônio bem imóvel, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2244/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permissão de uso espaço para alocar antena na torre, localizada sobre o lote n° 65-1 da Gleba 01, imóvel Andrada, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2243/2022 | Cria o Programa de acesso ao local de produção e armazenagem, com a utilização do material produzido pelo conjunto de britagem móvel em propriedades''. e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2242/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Bocha, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2241/2022 | Acrescenta cargos e vagas de servidores temporários, contratados por determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal, do inciso IX do artigo 37 da Lei Municipal, inciso IX do artigo 9° da Lei Municipal, na Lei Municipal2193/2021, de 14/12/2021, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2240/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa para a realização de curso de Formação de Aquaviários Marinheiro Auxiliar Fluvial (MAF), e dá outras providências; | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2239/2022 | Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal n° 2191/2021 que instituiu e regulamentou a jornada especial de trabalho no regime de 12h/36h no âmbito do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2238/2022 | Altera os Artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 2113/2021 de 18/08/2021, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de " Termo de Colaboração/Parceria " com a Entidade " Associação dos Brigadistas Tribarrense ABT, para repasse de materiais de expediente, higiene e limpeza, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2237/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar a Título de indenização, despesas de exercícios anteriores, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2236/2022 | Cria o programa de distribuição gratuita de calcário", e dá outras providencias. | ||
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