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| Projeto de Lei do Executivo - 2204/2021 | Abre crédito especial no orçamento geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17, 1766/18, 1912/19 e 2014/20, (LDO) Lei nº 2021/20, (LOA) Lei nº 2022/20 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2203/2021 | Abre crédito especial no orçamento geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17, 1766/18, 1912/19 e 2014/20, (LDO) Lei nº 2021/20, (LOA) Lei nº 2022/20 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2202/2021 | Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná - CONSEGBARRAS, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2201/2021 | Prorroga a vigência do Termo de Permissão de Uso, celebrado com a Associação de Produtores Rurais de Nova Procopiack Santa Terezinha, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2200/2021 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar agricultores do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2199/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas de ajuda de custo para a igreja Evangélica Assembleia de Deus, para custear despesas de alimentação, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2198/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do campeonato municipal de futebol de campo, edição 2021, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2197/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e responsáveis para visita de conhecimento e integração, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2196/2021 | Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1.667/17, 1.766/18, 1.912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei nº 2.021/20, (LOA) Lei nº 2.022/20, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2195/2021 | Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1.667/17, 1.766/18, 1.912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei nº 2.021/20, (LOA) Lei nº 2.022/20, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2194/2021 | Altera os valores definidos na Lei nº 153/09 e suas alterações, para fins de cobrança do Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direito Real sobre Imóveis, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2193/2021 | Atualiza o valor de referência VR, do Município de Três Barras do Paraná, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), acumulado no período de novembro de 2019 a setembro de 2021, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2192/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em Servidão de Uso e Passagem, imóvel destinado a construção de obra de escoamento de águas pluviais, executar gastos oriundos da obra, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2191/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2190/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio de Despesas Administrativas com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. | ||
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