Opções de acessibilidade
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| Projeto de Lei do Executivo - 2156/2021 | Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17, 1766/18, 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei nº 2021/20, (LOA) Lei nº 2022/20 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2155/2021 | Altera o artigo 10 e acrescenta seu paragrafo único na Lei Municipal n° 832/2013 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2154/2021 | Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná, no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2153/2021 | Acrescenta e renumera artigos da Lei Municipal n° 2081/2021, de 20/04/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com instituições financeiras, para concessão de empréstimo a servidores públicos municipais mediante consignação em folha de pagamento, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2152/2021 | Revoga a Lei Municipal n° 2062/2021, de 17/03/2021 que concedeu reposição salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e complementação salarial para aqueles que possuíam vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2151/2021 | Revoga a Lei Municipal n° 2063/2021, de 10/03/2021, que concedeu reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, temporários, inativos, pensionistas, constantes dos anexos I, II, III,IV e V, com exceção aos agentes políticos, profissionais do magistério e cargos em comissão, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2150/2021 | Estima a Receita e fixa as Despesas para o Exercício de 2022, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2149/2021 | Cria o Programa de revitalização e construção de Passeios", e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2148/2021 | Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a ADAMOP - e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2147/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2146/2021 | Institui o Programa de Coleta Seletiva no âmbito do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2145/2021 | Cria o Programa da Obrigatoriedade do Uso de Uniforme aos Servidores, estagiários e terceirizados com expediente na sede do Paço Municipal,'' e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2144/2021 | Cria o Programa de Obrigatoriedade do Uso de Uniforme Escolar da Rede Municipal de Ensino". e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2143/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis a título precário, para ser utilizado em festa de casamento, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2142/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para recuperação do sistema de abastecimento d´água da Comunidade de Linha Nova, e dá outras providências. | ||
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