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| Projeto de Lei do Executivo - 2141/2021 | Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção da Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do Paraná PR e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2140/2021 | Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 2106/2021, de 04/08/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para participar do Festival Regional dos Municípios do Oeste do Estado do Paraná FERMOP/2021, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2139/2021 | Abre crédito especial no orçamento geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1.667/17, 1.766/18, 1.912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei nº 2.021/20, (LOA) Lei nº 2.022/20, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2138/2021 | Abre crédito suplementar no orçamento geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA), Leis nº 1.667/17, 1.766/18, 1.912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei nº 2.021/20, (LOA) Lei nº 2.022/20, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2137/2021 | Declara de Utilidade Pública a A>P>A, Associação de Proteção aos animais de Três Barras do Paraná - PR, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2136/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a subsidiar a recuperação de solo danificado pela execução de obra de readequação de Estradas Vicinais, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2135/2021 | Cria o Programa Natal Solidário, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2134/2021 | Atualiza o valor da Unidade de Custeio (UVC), redefine tabela de desconto para cobrança da Contribuição da Iluminação Pública - COSIP, istituída pela Lei nº 175/02, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2133/2021 | Dispõe sobre o serviço público de táxi e dá outras providências | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2132/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, para tratamento continuado de pacientes com necessidades Especiais de Média e Alta complexidade, entre outros, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2131/2021 | Acrescenta e diminui número de vagas nos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais - 20 horas e Auxiliar de Serviços Gerais - 40 horas, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2130/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de " Termo de Colaboração/ Parceria" com a entidade " Associação dos Brigadistas Tribarrense- ABT" para repasse de matérias de expediente, higiene e limpeza, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2129/2021 | Declara de utilidade pública a " Associação dos Brigadistas Tribarrense ABT," e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2128/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em regime de permissão de Uso, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2127/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para participar do Festival Regional dos Municípios do Oeste do Estado do Paraná FERMOP/2021 e dá outras providências. | ||
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