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| Projeto de Lei do Executivo - 2111/2021 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1.667/17, 1.766/18, 1.912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei nº 2.021/20, (LOA) Lei nº 2.022/20, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2110/2021 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1.667/17, 1766/18, 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Leis nº 2.021/20, (LOA) Lei nº 2.022/20 e dá outras providências. (compra do Britador Movel ) | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2109/2021 | Cria e define valor a ser pago por plantão de 12 (doze) horas para os profissionais da área de saúde, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, para atuarem na Secretaria de Saúde do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2108/2021 | Cria o Programa de "Auxilio Alimentações para pacientes de Hemodiálise" e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2107/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Bens Móveis e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2106/2021 | Altera a Lei n 203/2021, que cria o "Programa de Acesso com Pedras Irregulares em Propriedades Particulares" e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2105/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2104/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2103/2021 | Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária, normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2022, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2102/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Três Barras do Paraná, para p Quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2100/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras, para concessão de empréstimo a servidores públicos municipais mediante consignação em folha de pagamento, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2099/2021 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17, 1766/18, 1912/19 e 2014/20, (LDO) Lei nº 2021/20, (LOA) Lei nº 2022/20, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2098/2021 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17, 1766/18, 1912/19 e 2014/20, (LDO) Lei nº 2021/20, (LOA) Lei nº 2022/20, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2097/2021 | Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1667/17, alterado pelas Leis nº 1766/18, 1912/19 e 2014/20, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei nº 2021/20, Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei nº 2022/20, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2096/2021 | Revoga as Leis Municipais n°s 26/09 de 26/03/09, 1601/2027 de 28/09/2017 e, 1732/2018 de 24/04/2018, e dá outras providências. | ||
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