Projeto de Lei do Executivo - 2028/2020 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2028/2020 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2027/2020 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2026/2020 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2025/2020 | Nomeia de " Residencial Dom José Marello", o conjunto habitacional a ser construído ao lado da PR 471, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2024/2020 | Autoriza o Município a efetuar a compensação de benfeitorias feitas em imóvel público com dívida oriunda de financiamento denominado de FUNDETED, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2023/2020 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2022/2020 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2021/2020 | Prorroga os pagamentos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dos Alvarás e do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2020- no município de Três Barras do Paraná , e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2020/2020 | Estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2021, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2019/2020 | Dispõe sobre a revisão e atualização da Lei Municipal n°1667/17 de 14 de novembro de 2017- Plano Pluirianual - PPA do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2018/2020 | SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1.667/17, 1.766/18 e 1.912/19, (LDO) Lei nº 1.917/19, (LOA) Lei nº 1.938/19, e dá outras providências. Proponente: Executivo. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2016/2020 | Altera dispositivo da Lei Municipal n°1.985/20 Proponente: Executivo. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2015/2020 | Abertura de Crédito Proponente: Executivo. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2014/2020 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) leis n° 1.667/17 e 1.766/18 e 1912/19, LDO Lei n° 1.917/19, (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Executivo. | ||
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