Opções de acessibilidade
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| Projeto de Lei do Executivo - 2629/2024 | Retifica a Lei n° 832/13,que Instituiu o Conselho Municipal de Saúde. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2628/2024 | Altera o número de vagas dos cargos de motorista ,constantes da Lei Municipal núm.2603/24,de 22/01/2024. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2627/2024 | Ratifica a 3° (terceira) alteração e consolidação do protocolo de intenções do consorcio público intermunicipal para desenvolvimento sustentável da região lindeira ao PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU , CIDELPARNA, Estado do Paraná ... | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2626/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis em Regime de Permissão de Uso, (LD JF Confecções Ltda.) | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2625/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município, ao Padre Devanil Ferreira. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2624/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, através de Termo de Colaboração/ Parceria, com a entidade "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná ". | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2623/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contribuir com a ADAMOP - Associação das Primeiras Damas dos Municípios de Três Barras do Parana, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2622/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa, fazer parceria com a Associação de Trilheiros Amigos do Nono, para Associação das festividades de Comemoração do aniversário do Município em 2024, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2620/2024 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Casa Familiar ( Biodigestor) |
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| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2619/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2618/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para fazer ou regularizar o título de eleitor junto ao Cartório Eleitoral da Comarca de Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2617/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem Estar do Idoso, para viagens até as cidades de Espigão, Alto do Iguaçu, Catanduvas e Quedas do Iguaçu, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2616/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder espaços públicos para a realização de eventos dos proponentes selecionados através da Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2615/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2614/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a baixa de bens patrimoniais, e dá outras providências. | ||
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