Opções de acessibilidade
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| Projeto de Lei Legislativo - 13/2022 | Dá denominação à Logradouro Municipal e dá outras providências. | ||
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| Requerimento - 13/2022 | Requer ao Exmo. Municipal, em conformidade com o inciso XI do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o fornecimento de informações; | ||
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| Indicação - 12/2022 | entrar em contato com os órgãos competentes, com o objetivo de obter recursos para aquisição de um ônibus equipado com banheiro, ar condicionado e adaptado para deficientes que servirá para o transporte de pacientes de nosso município. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Legislativo - 12/2022 | Dispõe sobre a Obrigatoriedade dos ocupantes de Cargos Comissionados em Registrar a Frequência, e dá outras providências. | ||
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| Emenda - 12/2022 | Emenda ao PL 2283 2022 | ||
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| Projeto de Lei Legislativo - 11/2022 | Autoriza o Pagamento de valores suspensos temporariamente pela aplicação da Lei Municipal n° 2133/2021, e dá outras providências. | ||
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| Emenda - 11/2022 | Emenda ao PL 2291 2022 | ||
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| Requerimento - 10/2022 | Exmo. Prefeito Municipal, que este se posicione oficialmente em relação a obrigatoriedade ou não da vacinação de crianças e adolescentes de 05 à 17 anos. | ||
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| Emenda - 10/2022 | Emenda n° 10/2022 ao PL 2287 2022 | ||
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| Projeto de Lei Legislativo - 9/2022 | Dispõem sobre a garantia dos direitos constituicionais de liberdade àqueles que se abstenham de participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19 ou qualquer de suas variantes, e dá outras providências. | ||
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| Emenda Modificativa - 8/2022 | Emenda Modificativa ao PL 2269/2022 | ||
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| Emenda Modificativa - 7/2022 | Emenda Modificativa ao PL 2267/2022 | ||
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| Emenda Modificativa - 6/2022 | Emenda modificativa ao PL 2268/2022 | ||
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| Requerimento - 5/2022 | Viabilidade de instalação de um Poço Artesiano na Comunidade de Nova Esperança, neste município. | ||
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| Emenda Substitutiva - 5/2022 | Emenda substitutiva ao Pl 2264/2022 | ||
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