Projeto de Lei do Executivo - 1764/2018 | Súmula. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder o Lote em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1764/2018 | Súmula. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder o Lote em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1763/2018 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) L n° 1667/17 (LDO) L n° 1668/17 (LOA) Ln° 1681/17, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1763/2018 | Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) L n° 1667/17 (LDO) L n° 1668/17 (LOA) Ln° 1681/17, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1762/2018 | Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade Três Barras do Paraná no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1762/2018 |
Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade Três Barras do Paraná no município de Três Barras do Paran á, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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Projeto de Lei do Executivo - 1761/2018 | Dispoe sobre ações prioritárias da Administração Publica Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Politicas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Municipio de Três Barras do Paraná, no exercicio de 2019, e dá outras providências. P... | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1761/2018 | Dispoe sobre ações prioritárias da Administração Publica Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Politicas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Municipio de Três Barras do Paraná, no exercicio de 2019, e dá outras providências. P... | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1760/2018 | Súmula: Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1760/2018 | Súmula: Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1759/2018 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Londrina, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1759/2018 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Londrina, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1758/2018 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a , excepcionalmente, pagar concessão de auxílio social (aluguel social) diferenciado, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1757/2018 | Altera o artigos da lei 1.601/17 do Programa Porteira Adentro. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1757/2018 | Altera o artigos da lei 1.601/17 do Programa Porteira Adentro. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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