Opções de acessibilidade
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| Projeto de Lei do Executivo - 2613/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Três Barras do Paraná, para o exercício de 2024. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2612/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Três Barras do Paraná, para o exercício de 2024. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2611/2024 | Dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Três Barras do Paraná. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2610/2024 | Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção da Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do Paraná e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2609/2024 | Cria o cargo temporário de professor de apoio educacional especializado/Professor de comunicação alternativa, constante da Lei nº 2604/2024, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2608/2024 | Altera o número de vagas do CARGO DO MAGISTÉRIO TEMPORÁRIO, constante da Lei nº 2604/2024, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2607/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de "Termo de Colaboração/Parceria" com a entidade "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná", e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2606/2024 | Declara de utilidade pública a Associação dos Professores e Funcionários das Escolas do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2605/2024 | Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 247, de 22/06/2010, que dispõe sobre a Criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2604/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de "Termo de Colaboração/Parceria" com a entidade "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná-PR", e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2603/2024 | Autoriza o Município a adquirir áreas de terras e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2602/2024 | Dispõe sobre a destinação de imóvel rural, para fim urbano, e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 2601/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2600/2024 | Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 2600/2023, de 27/12/2023, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir administrativamente o contrato n° 081/2020, com a empresa Centro Automotivo Extang Ltda., e sua re-ratificação celebrada com o Centro Automotivo Extang Ltda., e o contrato de operação de crédito n° 4099/2020 co... | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2599/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências, | ||
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