Projeto de Lei do Executivo - 1656/2017 | Abre crédito suplementar no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/2016, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1655/2017 | Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1655/2017 | Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1654/2017 | Autoriza o pagamento de indenização a particular. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1654/2017 | Autoriza o pagamento de indenização a particular. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1653/2017 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1653/2017 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1652/2017 | Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1572/17 de 02/02/17, que autorizou o chefe do Poder Executivo Municipal a excepcionalmente a pagar concessão de auxílio social (aluguel social), diferenciado e dá outras providêncas. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1652/2017 | Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1572/17 de 02/02/17, que autorizou o chefe do Poder Executivo Municipal a excepcionalmente a pagar concessão de auxílio social (aluguel social), diferenciado e dá outras providêncas. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1651/2017 | Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providêncas. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1651/2017 | Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providêncas. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1650/2017 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas até a cidade de Naviraí - MS, para a disputa da 14º Campeonato Brasileiro Kyokushinkaikan de Karatê, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1650/2017 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas até a cidade de Naviraí - MS, para a disputa da 14º Campeonato Brasileiro Kyokushinkaikan de Karatê, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1649/2017 | Regulamenta a Conferência Municipal de Saúde, altera a Lei nº 832/13 e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 1649/2017 | Regulamenta a Conferência Municipal de Saúde, altera a Lei nº 832/13 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. | ||
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