Sessão Ordinária 11/2023

Proposições de Ordem do Dia

Emenda à Lei Orgânica Nº 1000/2023 Aprovado

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2461/2023 Aprovado

Altera o caput do artigo 3° da Lei Municipal n° 605, de 10/12/08, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e M...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2462/2023 Aprovado

Altera o n° de vagas de cargo efetivo, constante do anexo I da Lei Municipal n° 2416, de 2416, de 16/01/2023, e dá outras p...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2463/2023 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto Bem Estar do Idoso, para uma viagem até a cidad...

Projeto de Lei Legislativo Nº 8000/2023 Aprovado

Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede de Municipal de Ensino no Município de Três Barras do Pa...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2454/2023 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa, além de fazer parceria com o C.T.G. Presilhas dos Amigos pa...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2464/2023 Em andamento

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Transportar pessoas da Associação da Terceira Idade de Santo Izidoro, para uma viagem...