Sessão Extraordinária 1/2024

Proposições de Ordem do Dia

Projeto de Lei do Executivo Nº 2593/2024 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, temporários, i...

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2594/2024 Aprovado

Concede reposição salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e complementação salarial para aqueles que pos...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2595/2024 Aprovado

Concede reposição salarial aos agentes Políticos do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2596/2024 Aprovado

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal aos subsídios dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2597/2024 Aprovado

Institui o funcionamento em regime de plantão das farmácias/drogarias, instaladas na Sede do Município de Três Barras do Pa...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2598/2024 Aprovado

Altera o n° de Vagas e a remuneração do programa de estagiários constante da Lei n° 1281/15, com a alteração da Lei n°...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2599/2024 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras pr...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2600/2024 Aprovado

Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 2600/2023, de 27/12/2023, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescind...

Projeto de Lei Legislativo Nº 1000/2024 Aprovado

Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Legislativo Municipal ao Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo Nº 2000/2024 Aprovado

SÚMULA: CONCEDE REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS BA...