Sessão Ordinária 3/2024

Proposições de Expediente

Projeto de Lei do Executivo Nº 2614/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a baixa de bens patrimoniais, e dá outras providências.

Proposições de Ordem do Dia

Projeto de Lei do Executivo Nº 2611/2024 Aprovado

Dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Três Barras do Paraná.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2616/2024 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder espaços públicos para a realização de eventos dos proponentes selecionados atra...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2617/2024 Aprovado em Regime de Urgência

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem Estar do Idoso, para viagens até as cida...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2618/2024 Aprovado em Regime de Urgência

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para fazer ou reg...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2619/2024 Aprovado em Regime de Urgência

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo Nº 3000/2024 Aprovado

Reestrutura o Plano de Cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, e dá outras providê...

Projeto de Lei Legislativo Nº 4000/2024 Aprovado

Declara de Utilidade Pública a Associação de Trilheiros Amigos do Nonô, e dá outras providências.

Indicação Nº 1200/2024 Aprovado

Melhorias e cascalhamento na Comunidade de Novo Horizonte

Indicação Nº 1300/2024 Aprovado

Melhoria e cascalhamento, da estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Jusar Barcarollo, na Com. Igreja Amarela.

Indicação Nº 1400/2024 Aprovado

Colocação de lama asfáltica na seguinte Rua do Perímetro Urbano de nossa cidade.

Indicação Nº 1500/2024 Aprovado

Melhorias no perímetro urbano de nossa cidade.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2615/2024 Aprovado em Regime de Urgência

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outra...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2620/2024 Aprovado em Regime de Urgência

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Casa Familia...

Emenda à Lei Orgânica Nº 1000/2024 Aprovado

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.