Sessão Ordinária 6/2024

Proposições de Ordem do Dia

Projeto de Lei do Executivo Nº 2614/2024 Aprovado em 2° Votação

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a baixa de bens patrimoniais, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2627/2024 Aprovado em 2° Votação

Ratifica a 3° (terceira) alteração e consolidação do protocolo de intenções do consorcio público intermunicipal para de...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2629/2024 Aprovado em 2° Votação

Retifica a Lei n° 832/13,que Instituiu o Conselho Municipal de Saúde.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2638/2024 Aprovado em Regime de Urgência

Altera a Lei n° 2511, de 17/07/2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2639/2024 Aprovado em Regime de Urgência

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2641/2024 Aprovado em Regime de Urgência

Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei n°2.165/21; Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Lei n°2.582/23;e Lei Orçamentária A...

Indicação Nº 2300/2024 Aprovado

INDICAM : ao Prefeito Municipal ,se digne estudar a viabilidade de realizar pavimentação poliédrica na Rua Atlântica ,no tr...