Sessão Ordinária 13/2024

Proposições de Ordem do Dia

Projeto de Lei do Executivo Nº 2650/2024 Aprovado em 2° Votação

Institui o Conselho Municipal de Transito do Município de Três Barras do Paraná,(CMTTBP).

Emenda Nº 3000/2024 Aprovado

Modifica ao Projeto de Lei n° 2655/24

Projeto de Lei do Executivo Nº 2655/2024 Aprovado em Regime de Urgência

Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei nº 2165/21; Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Lei nº2582/23e Lei Orçamentaria Anual...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2656/2024 Aprovado em Regime de Urgência

Cria Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA)e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FUMSBA).

Projeto de Lei do Executivo Nº 2657/2024 Aprovado em Regime de Urgência

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa para ajudar na construção da casa sinistrada da senhora ERENI...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2658/2024 Aprovado em Regime de Urgência

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis em Regime de Permissão de Uso .

Projeto de Lei do Executivo Nº 2659/2024 Aprovado em Regime de Urgência

Autoriza a efetuar despesa com 01(um)almoço de confraternização dos associados do Recanto do Bem Estar do Idoso .

Projeto de Lei do Executivo Nº 2660/2024 Aprovado em 2° Votação

Prorroga o prazo de vigência da Lei n°1043, de 27/05/140,que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder trator de...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2662/2024 Aprovado em 2° Votação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis ,recebidos da Receita Federal (sucatas).

Projeto de Lei do Executivo Nº 2663/2024 Aprovado em Regime de Urgência

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder para o Sr. Juan Pablo Rodrigues Godoy da Silva , as dependências do Gin...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2664/2024 Aprovado em Regime de Urgência

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas ,até a cidade de BANDEIRANTES ,para 01 (um) retiro de revi...

Projeto AD Referendum Nº 1000/2024 Aprovado

Aprova a participação do Município no atendimento as vítimas da catástrofe no Estado do Rio Grande do Sul .

Indicação Nº 5100/2024 Aprovado

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal estudar a viabilidade de realizar 150 metros de calçamento na estrada que dá acesso a pro...

Indicação Nº 5200/2024 Aprovado

INDICA ,ao Senhor Prefeito Municipal estude a possibilidade de implantar estacionamento transversal no canteiro da Av. São Pau...

Indicação Nº 5300/2024 Aprovado

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal estudar a viabilidade de construir um muro de contenção na medida de 75 metros de comprim...