Sessão Extraordinária 1/2021

Proposições de Ordem do Dia

Projeto de Lei do Executivo Nº 2217/2022 Aprovado

Cria Órgão de Assessoramento dentro da estrutura administrativa, altera o artigo 3° e 4 ° e os anexos -I- e II Lei Municipa...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2053/2021 Aberto

Cria o programa Auxilio Emergencial ao Produtor Rural e Infraestrutura Urbana, e dá outras providências. Proponente: Poder Ex...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2051/2021 Encaminhado ao Prefeito

Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Consegbarras. Proponente: Poder Executivo.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2052/2021 Aberto

Emitir títulos de propriedade de imóveis. Proponente: Poder Executivo.

Emenda Modificativa Nº 2000/2021 Aprovado

Emenda substitutiva ao PL 2051/2021 no § 2° do Art. 1°

Projeto de Lei do Executivo Nº 2054/2021 Aprovado

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar parceria através do Termo de Colaboração/Parceria. Proponente: Poder...

Emenda Nº 3000/2021 Aprovado

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 2053/2021, no seu artigo 1°. Proponente: Sala das Sessões da Câmara.

Projeto de Lei Legislativo Nº 2061/2021 Aprovado

Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras Proponente: executivo.

Emenda Modificativa Nº 1000/2021 Aprovado

Emenda Substitutiva ao Pl de Lei n° 2024/2021, no § 2° do Art 2°. Proponente: Andreia Pereira.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2056/2021 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assumir partes das despesas da Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Três B...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2057/2021 Aprovado

Altera a Destinação de imóvel, passando sua localização de rural para urbano, localizado no Município de Três Barras do...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2058/2021 Encaminhado ao Prefeito

Cria dispositivo na Lei Municipal n° 1561/2017 de 13/01/2017, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2066/2021 Aprovado

Altera a Lei Municipal n° 1.667/17, Plano Plurianual (PPA), alterado pelas Leis n° 1.776/18, e 1.912/19 e 2014/20, Lei de Dir...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2060/2021 Aprovado

Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras Proponente: Executivo.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2062/2020 Aprovado

Altera os incisos III e IV da Lei Municipal 2025/2020 e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2055/2021 Encaminhado ao Prefeito

Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à ADETUROESTE. Agência de Desenvolvimento Turístico do Oeste do Para...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2059/2021 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder executivo municipal a transportar pessoas do município Proponente: Poder Executivo.