Sessão Ordinária 24/2021

Proposições de Ordem do Dia

Emenda Modificativa Nº 2000/2021 Aprovado

Emenda Aditiva, Modificativa e Substitutiva n° 20/2021

Projeto de Lei do Executivo Nº 2144/2021 Aprovado

Cria o Programa de Obrigatoriedade do Uso de Uniforme Escolar da Rede Municipal de Ensino". e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2145/2021 Aprovado

Cria o Programa da Obrigatoriedade do Uso de Uniforme aos Servidores, estagiários e terceirizados com expediente na sede do Pa...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2147/2021 Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2149/2021 Aprovado

Cria o Programa de revitalização e construção de Passeios", e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2151/2021 Aprovado

Revoga a Lei Municipal n° 2063/2021, de 10/03/2021, que concedeu reposição salarial aos servidores públicos municipais ativ...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2152/2021 Aprovado

Revoga a Lei Municipal n° 2062/2021, de 17/03/2021 que concedeu reposição salarial aos servidores efetivos do quadro do magi...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2153/2021 Aprovado

Acrescenta e renumera artigos da Lei Municipal n° 2081/2021, de 20/04/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2154/2021 Aprovado

Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná, no município de Três Barras do ParanÃ...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2156/2021 Aprovado

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2157/2021 Aprovado

Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17,...

Projeto de Lei Legislativo Nº 5000/2021 Aprovado

Dispõe sobre a suspensão da Lei Municipal 2054/2021, de 23/02/2021, que concedeu reposição salarial aos servidores do Legis...

Requerimento Nº 4700/2021 Aprovado

Fornecimento de informações.

Indicação Nº 8400/2021 Aprovado

Efetuar padronização de Lombadas existentes no perímetro urbano de nossa cidade.