Sessão Ordinária 29/2021

Proposições de Ordem do Dia

Projeto de Lei do Executivo Nº 2168/2021 Aprovado

Altera o dispositivo a Lei nº 2125/2021 que criou o "Programa da Obrigatoriedade do Uso de Uniforme Escolar da Rede Municipal...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2169/2021 Aprovado

Cria o Programa "Transporte de Atletas", e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2170/2021 Aprovado

Dispõe sobre a exploração da copa e cozinha em eventos organizados pelo Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2171/2021 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder imóvel em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2172/2021 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens em Regime de Permissão e Uso, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2173/2021 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens de uso em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2174/2021 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para comercialização de auxilio Saúde, e dá outra...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2175/2021 Aprovado

Abre crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1.667...

Indicação Nº 9300/2021 Aprovado

Melhorias necessárias na rua Bahia, perímetro urbano de nossa cidade

Indicação Nº 9500/2021 Aprovado

Melhorias necessárias na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Pedro Fakemback.

Emenda Nº 2300/2021 Aprovado

Emenda aditiva ao PL 2173 2021

Indicação Nº 9400/2021 Aprovado

Reformas em Pontes d