Sessão Extraordinária 4/2021

Proposições de Ordem do Dia

Emenda Modificativa Nº 1800/2021 Aprovado

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2121/2021, no artigo 4º.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2121/2021 Aprovado

Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a receber em Servidão de Uso e Passagem, imóvel destinado a construção de obr...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2122/2021 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a cancelar tributos pela prescrição, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2123/2021 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis a título precário, para ser utilizado no evento Zebu da Te...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2124/2021 Aprovado

Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n 1.667/17,...