Sessão Ordinária 17/2021

Proposições de Ordem do Dia

Emenda Modificativa Nº 1700/2021 Aprovado

Modifique-se no caput do artigo 1º no Projeto de Lei nº 2112/2021, a seguinte expressão: "(...) 12 (doze) anos (...)" Pela...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2112/2021 Aprovado

Altera os critérios para o funcionamento dos veículos escolares, alterando a Lei nº 1782/18 de 30/11/2018, e dá outras prov...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2114/2021 Aprovado

Altera o artigo 9º da Lei nº 2072/2021, de 08/04/2021, que criou o "Programa de horas máquinas subsidiadas", e dá outras pr...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2115/2021 Aprovado

Regulamenta a vacância do cargo público em decorrência de aposentadoria, e dá outras providências.

Requerimento Nº 3800/2021 Aprovado

Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal, que juntamente com a...

Requerimento Nº 3900/2021 Aprovado

Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a vi...

Indicação Nº 6700/2021 Aprovado

Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne a estudar a v...