Sessão Ordinária 33/2021

Proposições de Ordem do Dia

Projeto de Lei do Executivo Nº 2185/2021 Aprovado

Altera o art.3 ° da Lei Municipal n° 012/93, de 31 de Março de 1993, que dispõe sobre a faixa de domínio das estradas do m...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2103/2021 Aprovado

Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elabo...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2187/2021 Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual de Barra Bonita - APMF, e dá ou...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2188/2021 Aprovado

Altera a Destinação de bem imóvel localizado no Distrito de Santo Isidoro, município de Três Barras do Paraná, passando...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2189/2021 Aprovado

Altera a destinação de bem imóvel, passando de construção de um abatedouro municipal, para bem domiciliar, localizado na c...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2190/2021 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio de Despesas Administrativas com o Consórcio Interg...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2191/2021 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2192/2021 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em Servidão de Uso e Passagem, imóvel destinado a construção de obr...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2193/2021 Aprovado

Atualiza o valor de referência VR, do Município de Três Barras do Paraná, pela variação do Índice Nacional de Preços ao...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2194/2021 Aprovado

Altera os valores definidos na Lei nº 153/09 e suas alterações, para fins de cobrança do Imposto Sobre Transmissão "Inter...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2195/2021 Aprovado

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1.667...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2196/2021 Aprovado

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1.667...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2197/2021 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e responsáveis para visita de conhecimento e i...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2198/2021 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do campeonato municipal de futebol de campo,...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2199/2021 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas de ajuda de custo para a igreja Evangélica Assembleia de Deus...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2200/2021 Aprovado

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar agricultores do município de Três Barras do Paraná, e dá outras...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2201/2021 Aprovado

Prorroga a vigência do Termo de Permissão de Uso, celebrado com a Associação de Produtores Rurais de Nova Procopiack Santa...

Projeto AD Referendum Nº 2000/2021 Aprovado

Autoriza realização de Despesas para a Polícia em operação realizada no dia 04/11/2021, e dá outras providências.