Sessão Ordinária 36/2021

Proposições de Ordem do Dia

Projeto de Lei do Executivo Nº 2150/2021 Aprovado

Estima a Receita e fixa as Despesas para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

Emenda Nº 3000/2021 Aprovado

Emenda n° 30/2021 ao PL 2209 2021

Projeto de Lei do Executivo Nº 2209/2021 Aprovado

Institui e regulamenta a Jornada especial de Trabalho no regime de12X36h, no âmbito do município de Três Barras do Paraná,...

Emenda Modificativa Nº 2900/2021 Aberto

Modifique-se no caput do artigo 4° no Projeto de Lei n° 2210/2021, a seguinte expressão 12 meses, podendo ser prorrogado po...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2210/2021 Aprovado

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária da excepcional interesse público, n...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2212/2021 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do município de Três Barras do Paraná para viagens ao Sh...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2213/2021 Aprovado

Redefine a obrigação de pequeno valor para pagamento pelo Município de Três Barras do Paraná, em conformidade com a Emenda...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2214/2021 Aprovado

Altera o artigo 11 da Lei Municipal n° 1688/2021 de 28/12/2021, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2211/2021 Aprovado

Cria Cargos e salários dos servidores temporários contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária da...