Sessão Ordinária 1/2022

Proposições de Ordem do Dia

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 1000/2022 Aprovado

Instituiu o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 2000/2022 Aprovado

Institui o Programa de Recuperação Fiscal- Refis- Não Tributário, para o exercício de 2022, para débitos não tributári...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2230/2022 Aprovado

Autoriza o chefe do Poder Executivo a pagar valores suspensos temporariamente a aplicação da Lei Municipal n° 2065/2021 de 1...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2231/2022 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar despesas com a A.P.A Associação de Proteção aos animais de Três Barras do Pa...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2236/2022 Aprovado

Cria o programa de distribuição gratuita de calcário", e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2237/2022 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar a Título de indenização, despesas de exercícios anteriores, e dá ou...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2238/2022 Aprovado

Altera os Artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 2113/2021 de 18/08/2021, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a...

Projeto de Resolução Nº 9000/2022 Aprovado

Dispõem sobre a concessão, valor, pagamento e prestação de contas de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadore...

Emenda à Lei Orgânica Nº 1000/2022 Aprovado

Altera o Caput do artigo 24.

Indicação Nº 1000/2022 Aprovado

Readequação e cascalhamento na estrada que dá acesso a comunidade Itaguaçu, iniciando no Bairro Alto Campo.

Indicação Nº 2000/2022 Aprovado

Melhorias e Cascalhamentos nas Estradas da Linha Pica Pau, Linha Gafuri e São Francisco

Indicação Nº 3000/2022 Aprovado

viabilidade de conceder reposição salarial na ordem de 10,06 % a todos os servidores públicos municipais de nosso município...

Indicação Nº 4000/2022 Aprovado

Melhorias e Cascalhamento na estrada que parte do Bar do Bastião até o asfalto que liga ao Distrito de Barra Bonita.

Indicação Nº 5000/2022 Aprovado

viabilidade de adquirir cadeiras de rodas e cadeiras de banho para a secretária Municipal de Saúde de nosso município.

Indicação Nº 6000/2022 Aprovado

Melhoria e cascalhamento da estrada que dá acesso ao Chiqueirão do sr. Carlos Martendal e sr. Dilo Martendal.

Indicação Nº 7000/2022 Aprovado

Viabilidade de instalar um redutor de velocidade ( lombada), em frente a Escola localizada, no Distrito de Alto Alegre neste m...

Indicação Nº 8000/2022 Aprovado

Melhorias em Favor da População, colocação de placas indicativas com o nome das ruas, no loteamento Ouro Negro, e instalaÃ...

Indicação Nº 9000/2022 Aprovado

Melhorias no perímetro urbano de nossa cidade. Conclusão do asfalto nas Ruas Rio Branco, Minas Gerais e Rua das Oliveiras;...

Indicação Nº 1000/2022 Aprovado

Instalação de bancos de concreto no canteiro central da Av. São Paulo, Perímetro urbano de nossa cidade.

Indicação Nº 1100/2022 Aprovado

Coleta de Lixo Orgânico no Loteamento Rommer Ville

Indicação Nº 1200/2022 Aprovado

entrar em contato com os órgãos competentes, com o objetivo de obter recursos para aquisição de um ônibus equipado com ban...

Requerimento Nº 1000/2022 Aprovado

Regularização dos imóveis localizados no perímetro urbano do D. de Santo Isidoro, para regularização dos mesmos e obtenç...

Requerimento Nº 2000/2022 Aprovado

Readequação e Cascalhamento de um trecho de estrada aproximadamente 1.3 KM, entre a Linha Barroto a Igreja de Cruz Alta, na s...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2239/2022 Aprovado

Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal n° 2191/2021 que instituiu e regulamentou a jornada especial de trabalho no r...