Sessão Ordinária 2/2022

Proposições de Expediente

Projeto de Lei do Executivo Nº 2240/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa para a realização de curso de Formação de Aquaviários Mari...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2241/2022

Acrescenta cargos e vagas de servidores temporários, contratados por determinado, para atender a necessidade temporária de ex...

Proposições de Ordem do Dia

Projeto de Lei do Executivo Nº 2231/2022 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar despesas com a A.P.A Associação de Proteção aos animais de Três Barras do Pa...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2236/2022 Aprovado

Cria o programa de distribuição gratuita de calcário", e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2237/2022 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar a Título de indenização, despesas de exercícios anteriores, e dá ou...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2238/2022 Aprovado

Altera os Artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 2113/2021 de 18/08/2021, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2239/2022 Aprovado

Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal n° 2191/2021 que instituiu e regulamentou a jornada especial de trabalho no r...

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 1000/2022 Aprovado

Instituiu o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 2000/2022 Aprovado

Institui o Programa de Recuperação Fiscal- Refis- Não Tributário, para o exercício de 2022, para débitos não tributári...

Emenda à Lei Orgânica Nº 1000/2022 Aprovado

Altera o Caput do artigo 24.

Projeto de Resolução Nº 9000/2022 Aprovado

Dispõem sobre a concessão, valor, pagamento e prestação de contas de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadore...

Requerimento Nº 3000/2022 Aprovado

Viabilidade de realizar a melhoria e o cascalhamento da estrada que dá acesso as propriedades dos senhores Jose da Silva, Carl...

Requerimento Nº 4000/2022 Aprovado

Melhorias e Cascalhamento de estradas;

Requerimento Nº 5000/2022 Aprovado

Viabilidade de instalação de um Poço Artesiano na Comunidade de Nova Esperança, neste município.

Indicação Nº 1400/2022 Aprovado

realizar a sinalização Gráfica horizontal em frente a APAE, indicando local exclusivo para estacionamento de ônibus".

Indicação Nº 1500/2022 Aprovado

Camada de Lama asfáltica no calçamento da serra localizada na estrada que liga Barra Bonita com Sertãozinho.