Sessão Ordinária 5/2022

Proposições de Expediente

Projeto de Lei do Executivo Nº 2243/2022

Cria o Programa de acesso ao local de produção e armazenagem, com a utilização do material produzido pelo conjunto de brita...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2249/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de validade do contrato de comodato, advindo da Lei Municipal...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2251/2022

Altera a destinação de imóvel da planta urbana do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo Nº 7000/2022

Autoriza a Concessão de Isenção do imposto predial e Territorial urbano ( IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de p...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2252/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar membros do Clube de Desbravadores Água Real, de Três Barras do Pa...

Proposições de Ordem do Dia

Projeto de Lei do Executivo Nº 2245/2022 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a incorporar ao seu patrimônio bem imóvel, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 2247/2022 Aprovado

Altera o § 2° da Lei Municipal n° 2003/2020 de 22/09/2022, que autorizou o Município a efetuar compensação de benfeitoria...

Projeto de Lei Legislativo Nº 8000/2022 Aprovado

Regulamenta a Utilização de Veículo Particular no Poder Legislativo, e dá outras providências.

Indicação Nº 2300/2022 Aprovado

Fornecer materiais para pequenos reparos nos quiosques e banheiros, localizados na praia artificial de Barra Bonita.

Indicação Nº 2400/2022 Aprovado

Realizar melhoria e o cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Walter.

Indicação Nº 2500/2022 Aprovado

Efetuar o patrolamento na estrada que da Linha Sertãozinho;

Indicação Nº 2700/2022 Aprovado

Melhorias na Rua Ângelo Boaretto

Requerimento Nº 1000/2022 Aprovado

Exmo. Prefeito Municipal, que este se posicione oficialmente em relação a obrigatoriedade ou não da vacinação de crianças...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2252/2022 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar membros do Clube de Desbravadores Água Real, de Três Barras do Pa...

Projeto de Lei do Executivo Nº 2252/2022 Aprovado

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar membros do Clube de Desbravadores Água Real, de Três Barras do Pa...

Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 1000/2022 Em andamento

Revoga o § 7° do Artigo 34 da Lei Complementar n° 01/2014, e dá outras providências;